O controlador dos seus dados é SOUND RIFFS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ 59.653.769/0001-51, com sede na Rua Augusto Muniz, 1101, Bairro Cardoso, Belo Horizonte/MG, CEP 30626-380, que opera a plataforma SafeMusic.
Esta Política explica como a SafeMusic coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais. Ao usar a plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.
| Categoria | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Cadastrais | Nome completo, CPF, e-mail, telefone | Identificar o titular do registro e emitir o certificado em seu nome |
| Notificação de remoção | Endereço completo do titular | Exigido por lei na notificação de remoção (DMCA). Coletado apenas se e quando o Usuário optar por usar a Central de Remoção |
| Acesso | E-mail, senha (armazenada de forma cifrada), código de verificação | Autenticação e segurança da conta |
| Conteúdo | Metadados dos fonogramas (título, intérprete, créditos, ISRC, selo), impressão digital (hash), amostra de áudio para fingerprint | Registrar e comprovar a autoria; a amostra usada no fingerprint é processada de forma transitória e não é armazenada |
| Áudio em custódia | Arquivo de áudio dos registros pré-lançamento, quando você opta por registrar por áudio | Guardar o arquivo que corresponde à prova, para que numa disputa a SafeMusic possa apresentá-lo. Fica em armazenamento privado e cifrado, com acesso restrito |
| Uso | Registros realizados, cópias detectadas, perfis vigiados | Prestar o serviço e exibir o painel |
Tratamos seus dados com base na execução do contrato (prestação do serviço que você contratou), no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e no consentimento, quando aplicável.
Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que viabilizam o serviço:
Podemos compartilhar dados com autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial.
Os dados de registro e o certificado são mantidos enquanto durar a prova de anterioridade (é da natureza do serviço que a prova seja permanente). Dados cadastrais são mantidos enquanto a conta existir e pelo prazo legal aplicável após seu encerramento. A amostra usada no fingerprint não é armazenada. Já o arquivo completo dos registros pré-lançamento, quando você registra por áudio, é guardado em custódia enquanto durar o registro — é parte da prova.
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Basta entrar em contato pelo e-mail suporte@safemusic.app.
Observação: a eliminação de dados essenciais à prova pode implicar a perda da validade do certificado correspondente.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: senhas cifradas (PBKDF2), verificação em duas etapas, comunicação por HTTPS e acesso restrito. A impressão digital do áudio é sempre calculada no seu navegador. No registro por link do Spotify, o arquivo não é enviado. No registro pré-lançamento por áudio, o arquivo completo é enviado e guardado em custódia como parte da prova — em armazenamento privado, cifrado e de acesso restrito.
Usamos armazenamento local essencial para manter sua sessão conectada. Usamos também tags de medição de anúncios (Google Ads e Meta Pixel) na página inicial, exclusivamente para medir a eficácia dos nossos anúncios — ou seja, saber quantas pessoas que vieram de um anúncio criaram conta ou compraram créditos.
Essa tag não é usada nas páginas de certificado, que são públicas e exibem o nome do titular. Você pode bloquear cookies de publicidade nas configurações do seu navegador ou em myadcenter.google.com; o SafeMusic continua funcionando normalmente.
Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma.
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para suporte@safemusic.app.
Consulte também os nossos Termos de Uso.